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PL 3088/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 28/09/2005 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, e do PL 3708/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3088/2004 Substitutivo 28/09/2005 Dr. Ribamar Alves Dispõe sobre o ressarcimento de despesas hospitalares a atendimentos de emergência. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 10/05/2007 Íris de Araújo Parecer do Relator, Dep. Íris de Araújo (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3088/2004 Substitutivo 10/05/2007 Íris de Araújo Dispõe sobre o ressarcimento de despesas hospitalares a atendimentos de emergência. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 21/11/2007 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, e do PL 590/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3088/2004.. Parecer do Relator 21/11/2007 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3088/2004 Substitutivo 21/11/2007 Dr. Pinotti Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelo Sistema Único de Saúde Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3088/2004 Voto em Separado 19/12/2007 Nazareno Fonteles Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 13/08/2008 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 16/03/2010 José Carlos Vieira Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (PR-SC), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 3088/2004 Substitutivo 16/03/2010 José Carlos Vieira Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 3088/2004 Parecer do Relator 12/07/2011 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 3088/2004 Substitutivo 12/07/2011 Antonio Bulhões Inteiro teor