PL 3567/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3567/2012 | Parecer do Relator | 04/06/2012 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 3567/2012 | Voto em Separado | 08/08/2012 | Waldenor Pereira | Dispõe sobre a emissão de Declaração Provisória gratuita e válida para todos os fins de direito, pelas instituições nacionais de ensino públicas e privadas, até a expedição dos diplomas e certificados formais. Inteiro teor |