PRL 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Parecer do Relator |
12/06/2012 |
Sandra Rosado |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas nesta Comissão e rejeição das demais.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Voto em Separado |
28/05/2013 |
Paes Landim |
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Complementação de Voto |
04/06/2013 |
Sandra Rosado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Parecer de Comissão |
05/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Odair Cunha, Paes Landim, Eduardo Sciarra, Arnaldo Faria de Sá, Bruno Araújo, Arthur Oliveira Maia, Luiz Pitiman, Armando Vergílio e Luis Tibé..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão, com subemenda à de nº 3; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Redação Final |
16/08/2013 |
Sandra Rosado |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2214/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10.
Inteiro teor
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