PL 7755/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CCJC => PL 7755/2010 Complementação de Voto 09/09/2015 Maria do Rosário Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas nºs 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7755/2010 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com complementação de voto.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 7755/2010 Parecer do Relator 09/09/2015 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7755/2010 Parecer do Relator 13/09/2013 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.755/10 e pela rejeição dos PL's nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7755/2010 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.755/10 e pela rejeição dos PL's nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7755/2010 Parecer do Relator 25/05/2015 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 6/2015 da CDEIC, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CDEIC, da Emenda 2/2015 da CDEIC, da Emenda 3/2015 da CDEIC, da Emenda 4/2015 da CDEIC, da Emenda 5/2015 da CDEIC, do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011, e do PL 4544/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7755/2010 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 6/2015, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2015, da Emenda 2/2015, da Emenda 3/2015, da Emenda 4/2015, da Emenda 5/2015, do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011, e do PL 4544/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7755/2010 Parecer do Relator 26/04/2011 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7755/2010 Parecer do Relator 30/06/2015 Simone Morgado Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7755/2010, com a Emenda nº 6/2015, apresentada na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CDEIC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, apresentadas na CDEIC, e das Emendas nºs 1 e 2 da CDEIC; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 763/2011, 925/2011, 3795/2012 e 4544/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7755/2010 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7755/2010, com a Emenda nº 6/2015, apresentada na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CDEIC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, apresentadas na CDEIC, e das Emendas nºs 1 e 2 da CDEIC; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 763/2011, 925/2011, 3795/2012 e 4544/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 7755/2010 Parecer do Relator 25/03/2014 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 763/2011, 3.795/2012, 925/2011 e 4.544/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7755/2010 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 763/2011, 3.795/2012, 925/2011 e 4.544/2012, apensados. Inteiro teor