| PRL 1 CE => PL 2650/2015 |
Parecer do Relator |
08/12/2015 |
Angelim |
Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2650/2015 |
Substitutivo |
08/12/2015 |
Angelim |
Parecer do Relator Dep. Angelim ao PL 2650, de 2015, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2650/2015 |
Parecer de Comissão |
03/05/2017 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2650/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/05/2017 |
Comissão de Educação |
Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.
Inteiro teor
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