PL 2611/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2611/2015 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2611/2015 | Parecer do Relator | 08/11/2018 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 3490/2015, apensado e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda 1/2017. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2611/2015 | Parecer do Relator | 13/11/2018 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 3490/2015, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta comissão. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2611/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2016 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3490/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2611/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3490/2015, apensado. Inteiro teor |