PL 3481/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3481/2012 Parecer do Relator 19/12/2013 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3481/2012 Substitutivo 19/12/2013 Alessandro Molon Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3481/2012 Parecer do Relator 05/09/2014 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 3481/2012 Substitutivo 05/09/2014 Alessandro Molon Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3481/2012 Parecer do Relator 05/06/2012 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3481/2012 Substitutivo 05/06/2012 Arnaldo Faria de Sá Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3481/2012 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3481/2012 Autógrafo 20/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3481/2012 Parecer Proferido em Plenário 31/03/2015 Nilson Leitão Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 3481/2012 Parecer Proferido em Plenário 31/03/2015 Nilson Leitão Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 3481/2012 Parecer Proferido em Plenário 31/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3481/2012 Redação Final 31/03/2015 Nilson Leitão Redacao Final Inteiro teor