PL 1050/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1050/2007 | Parecer do Relator | 04/07/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 1050/2007 | Parecer Reformulado | 01/06/2011 | Sarney Filho | Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1050/2007 | Parecer de Comissão | 02/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1050/2007 | Redação Final | 18/10/2011 | João Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1050/2007 | Parecer do Relator | 14/08/2007 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1050/2007 | Voto em Separado | 05/09/2007 | Iran Barbosa | Voto em separado do Deputado Iran Barbosa ao PL 1050/2007 Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1050/2007 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1050/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Iran Barbosa. Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |