PL 197/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 197/2011 | Parecer do Relator | 12/09/2013 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 197/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2013 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 197/2011 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 197/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2012 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 2320/2011, do PL 2560/2011, do PL 3780/2012, do PL 3816/2012, e do PL 3330/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 197/2011 | Parecer do Relator | 13/05/2015 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, do PL 2320/2011, do PL 2560/2011, do PL 3780/2012, do PL 3816/2012, e do PL 3330/2012, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 197/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, do PL 2320/2011, do PL 2560/2011, do PL 3780/2012, do PL 3816/2012, e do PL 3330/2012, apensados. Inteiro teor |