| PRL 1 CIDOSO => PL 1183/2011 |
Parecer do Relator |
03/10/2017 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3621/2012, e do PL 5200/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CIDOSO => PL 1183/2011 |
Substitutivo |
03/10/2017 |
Roberto de Lucena |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CIDOSO => PL 1183/2011 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Lido pela Deputada Geovania de Sá. .
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 3621/2012, e do PL 5200/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1183/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Acrescenta § 5º ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008, para vedar o comparecimento do aposentado e pensionista do Regime Geral de Previdência Social a recadastramento e recenseamento previdenciário.
Inteiro teor
|