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PL 3926/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3926/2004 Parecer do Relator 30/11/2006 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3926/2004 Substitutivo 30/11/2006 Carlos Eduardo Cadoca Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de Artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3926/2004 Parecer do Relator 12/12/2007 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão Educação e Cultura, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 3926/2004 Substitutivo 12/12/2007 Osório Adriano Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3926/2004 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão Educação e Cultura, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3926/2004 Parecer do Relator 05/04/2006 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3926/2004 Parecer de Comissão 26/04/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3926/2004 Parecer do Relator 28/04/2010 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3926/2004 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda. Inteiro teor