PL 6755/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CE => PL 6755/2010 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 1558/2007, do PL 7974/2010, e do PL 3137/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, do PL 2632/2007, e do PL 4067/2012, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 6755/2010 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 1558/2007, do PL 7974/2010, e do PL 3137/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, do PL 2632/2007, e do PL 4067/2012, apensados. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 6755/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Educação | Altera a redação dos arts.30, 32 e §3º do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre o corte etário para o ingresso no ensino fundamental, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6755/2010 | Parecer do Relator | 24/03/2011 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 6755/2010 | Parecer do Relator | 20/06/2012 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 1558/2007, do PL 2632/2007, e do PL 7974/2010, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, e do PL 3137/2012, apensados. Inteiro teor |
PRL 3 CE => PL 6755/2010 | Parecer do Relator | 08/11/2012 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 1558/2007, do PL 2632/2007, do PL 7974/2010, e do PL 4067/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, e do PL 3137/2012, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 6755/2010 | Substitutivo | 08/11/2012 | Joaquim Beltrão | Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 05 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade. Inteiro teor |