PL 5534/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 5534/2009 | Parecer do Relator | 17/08/2010 | Paulo Henrique Lustosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 5534/2009 | Substitutivo | 18/08/2010 | Paulo Henrique Lustosa | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 5534/2009 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Bruno Araújo | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 5534/2009 | Parecer do Relator | 02/05/2017 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 5534/2009 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Marcos Soares, Gilberto Nascimento, Missionário José Olimpio, Arolde de Oliveira e Pastor Luciano Braga.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5534/2009 | Parecer do Relator | 04/07/2016 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5534/2009 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 5534/2009 | Parecer do Relator | 14/10/2009 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 5534/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição. Inteiro teor |