PL 4961/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCTCI => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 29/08/2013 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 27/08/2014 | Valdivino de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 04/11/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CDEICS => PL 4961/2005 | Voto em Separado | 09/12/2014 | Ronaldo Zulke | Voto em Separado do Sr. Ronaldo Zulke ao Projeto de Lei 4961/2005 (e apenso), no âmbito da CDEIC Inteiro teor |
VTS 2 CDEICS => PL 4961/2005 | Voto em Separado | 10/03/2015 | Helder Salomão | Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4961/2005 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentaram votos em separado os Deputados Ronaldo Zulke e Helder Salomão.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
VTS 1 CMADS => PL 4961/2005 | Voto em Separado | 11/04/2006 | Hamilton Casara | Altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor |
PRL 1 CMADS => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 22/11/2006 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 12/09/2008 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CMADS => PL 4961/2005 | Parecer do Relator | 14/07/2009 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 4961/2005 | Substitutivo | 14/07/2009 | Germano Bonow | Inteiro teor |
CVO 1 CMADS => PL 4961/2005 | Complementação de Voto | 30/09/2009 | Germano Bonow | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 4961/2005 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 4961/2005 | Substitutivo | 30/09/2009 | Germano Bonow |