PRLP 1 => PL 8420/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
23/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 8420/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 8420/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 8420/2017 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e do seu apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 8420/2017 |
Redação Final |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 8420/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 8420/2017 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 8420/2017 |
Substitutivo |
30/06/2021 |
Odorico Monteiro |
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 8420/2017 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Lincoln Portela |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária
(virtual) iniciada às 15h22 do dia 30 de junho de 2021, na votação nominal do
PL Nº 8.420/2017 - Substitutivo oferecido pelo Relator, votei SIM, conforme
orientação partidária.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 8420/2017 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Abílio Santana |
1 – Substitutivo Oferecido pelo Relator, votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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