Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1176/2011

PL 1176/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1176/2011 Parecer do Relator 19/10/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1176/2011 Parecer do Relator 04/06/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1176/2011 Parecer do Relator 03/08/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1176/2011 Parecer do Relator 26/08/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1176/2011 Parecer do Relator 28/11/2013 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL nº 1.786/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Substitutivo 28/11/2013 Evandro Milhomen Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1176/2011 Parecer do Relator 05/06/2014 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 1176/2011 Substitutivo 05/06/2014 Evandro Milhomen Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1176/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1176/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2014 Comissão de Cultura Substituvio adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1.176/2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil." Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1176/2011 Parecer do Relator 25/11/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1176/2011, do PL 1786/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Emendas ao Substitutivo da CCULT nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, na forma do Substitutivo da CCULT, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas ao Substitutivo CCULT nºs 1, 2, 3 e 7. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1176/2011 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1176/2011, do PL 1786/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Emendas ao Substitutivo da CCULT nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, na forma do Substitutivo da CCULT, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas ao Substitutivo CCULT nºs 1, 2, 3 e 7. Inteiro teor