PL 5949/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 5949/2013 Parecer do Relator 07/11/2017 Newton Cardoso Jr Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5949/2013 Voto em Separado 05/12/2017 Valmir Assunção Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5949/2013 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5949/2013 Parecer do Relator 29/11/2018 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5949/2013 Parecer do Relator 23/04/2019 Célio Studart Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5949/2013 Voto em Separado 20/08/2019 Pedro Lupion Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 5949/2013 Parecer do Relator 22/11/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor