PL 5949/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CAPADR => PL 5949/2013 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 5949/2013 | Voto em Separado | 05/12/2017 | Valmir Assunção | Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 5949/2013 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CMADS => PL 5949/2013 | Parecer do Relator | 29/11/2018 | Arnaldo Jordy | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 5949/2013 | Parecer do Relator | 23/04/2019 | Célio Studart | Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 5949/2013 | Voto em Separado | 20/08/2019 | Pedro Lupion | Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 3 CMADS => PL 5949/2013 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |