PL 4891/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4891/2005 Parecer do Relator 30/08/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4891/2005 Parecer do Relator 20/09/2016 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4891/2005 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4891/2005 Parecer do Relator 09/11/2007 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4891/2005 Substitutivo 09/11/2007 Jovair Arantes Regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4891/2005 Parecer do Relator 17/07/2013 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4891/2005 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. Inteiro teor