PRL 1 CCJC => PRC 104/2015 |
Parecer do Relator |
11/10/2016 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PRC 104/2015 |
Substitutivo |
11/10/2016 |
Chico Alencar |
Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PRC 104/2015 |
Parecer do Relator |
19/10/2016 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PRC 104/2015 |
Substitutivo |
19/10/2016 |
Chico Alencar |
SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NOS 104/15, 120/16, 127/16, 150/16 E 158/16
Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PRC 104/2015 |
Voto em Separado |
30/11/2016 |
Paes Landim |
Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PRC 104/2015 |
Complementação de Voto |
19/12/2016 |
Chico Alencar |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PRC 104/2015 |
Substitutivo |
19/12/2016 |
Chico Alencar |
Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PRC 104/2015 |
Voto em Separado |
04/04/2017 |
José Carlos Aleluia |
Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa, que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PRC 104/2015 |
Complementação de Voto |
04/04/2017 |
Chico Alencar |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CCJC => PRC 104/2015 |
Substitutivo |
04/04/2017 |
Chico Alencar |
Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PRC 104/2015 |
Voto em Separado |
04/04/2017 |
Elizeu Dionizio |
Voto em Separado do Deputado Elizeu Dionizio
Inteiro teor
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