PL 5851/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5851/2016 Parecer do Relator 08/11/2016 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5851/2016 Substitutivo 08/11/2016 Alceu Moreira Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5851/2016 Parecer do Relator 30/01/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5851/2016 Substitutivo 30/01/2017 Alceu Moreira Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 19/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5851/2016 Parecer de Comissão 19/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5851/2016 Parecer do Relator 19/09/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5851/2016 Parecer do Relator 24/10/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5851/2016 Parecer de Comissão 21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5851/2016 Redação Final 18/12/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5851/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor