PL 5851/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 5851/2016 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 5851/2016 | Substitutivo | 08/11/2016 | Alceu Moreira | Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 5851/2016 | Parecer do Relator | 30/01/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor |
SBT 2 CAPADR => PL 5851/2016 | Substitutivo | 30/01/2017 | Alceu Moreira | Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis. Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 5851/2016 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5851/2016 | Parecer do Relator | 19/09/2017 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5851/2016 | Parecer do Relator | 24/10/2017 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5851/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5851/2016 | Redação Final | 18/12/2017 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5851/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação. Inteiro teor |