PL 1009/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1009/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1009/2011 | Parecer de Comissão | 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1009/2011 | Redação Final | 26/11/2013 | Vicente Candido | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1009/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emendas de Redação apresentadas pelo Relator.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1009/2011 | Parecer do Relator | 09/12/2011 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1009/2011 | Substitutivo | 09/12/2011 | Dr. Rosinha | Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1009/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 1009/2011 | Substitutivo | 15/03/2012 | Dr. Rosinha | Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 1009/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 1009/2011 | Substitutivo | 24/04/2012 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1009/2011 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com complementação de voto por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 2 CSSF => PL 1009/2011 | Complementação de Voto | 04/07/2012 | Dr. Rosinha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CSSF => PL 1009/2011 | Substitutivo | 10/07/2012 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |