PL 1165/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1165/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1165/2007 | Parecer de Comissão | 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1165/2007 | Redação Final | 08/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho | |
RDF 2 CCJC => PL 1165/2007 | Redação Final | 09/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1165/2007 | Parecer do Relator | 30/04/2008 | Carlos Souza | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 1165/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 1165/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1165/2007 | Parecer de Comissão | 09/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. parecer com Complementação de Voto do Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 1165/2007 | Complementação de Voto | 09/09/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer, com Complementação de Voto, do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1165/2007 | Parecer do Relator | 25/10/2007 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1165/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |