PL 4108/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer do Relator 13/05/2015 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4108/2012 Substitutivo 13/05/2015 William Woo Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer do Relator 03/12/2015 William Woo Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4108/2012 Substitutivo 03/12/2015 William Woo Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer do Relator 15/06/2016 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 4108/2012 Substitutivo 15/06/2016 Elizeu Dionizio Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer do Relator 10/05/2019 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer do Relator 28/05/2019 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4108/2012 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4108/2012 Parecer do Relator 31/10/2012 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4108/2012 Parecer do Relator 09/07/2013 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4108/2012 Substitutivo 09/07/2013 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4108/2012 Parecer de Comissão 28/08/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 4108/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre as obrigações das empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações nos casos de inadequação ou insuficiência dos serviços prestados, e dá outras providências. Inteiro teor