PL 2725/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2725/2011 | Parecer do Relator | 06/06/2014 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2725/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2725/2011 | Redação Final | 31/10/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2725/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2725/2011 | Parecer do Relator | 10/04/2013 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 2725/2011 | Parecer do Relator | 05/06/2013 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2725/2011 | Substitutivo | 05/06/2013 | Paulo Foletto | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerias da política urbana e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 2725/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2013 | João Carlos Bacelar | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela aprovação do PL 2725/13, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 2725/2011 | Substitutivo | 13/12/2013 | João Carlos Bacelar | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2725/2011 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |