PL 4637/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 4637/2012 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL 4637/2012, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 4637/2012 | Complementação de Voto | 31/10/2017 | Maria Helena | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 4637/2012 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 4637/2012 | Voto em Separado | 31/10/2017 | José Carlos Araújo | Estabelece a forma, o prazo,o cumprimento e demais atos em razão dos recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 4637/2012 | Substitutivo | 31/10/2017 | Maria Helena | Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 4637/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 4637/2012 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 4637/2012 | Substitutivo | 17/10/2016 | Keiko Ota | Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4637/2012 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 4637/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4637/2012 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 4637/2012 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |