PL 3995/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 21/12/2012 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 7159/2010, apensado, e pela aprovação do PL 3184/2012, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 30/04/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3184/2012, apensado,com emenda, e pela rejeição do PL 3995/12, e do PL 7159/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 09/12/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 7159/2010, e do PL 3119/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 09/12/2015 Benedita da Silva Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 12/06/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, e do PL 3119/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 12/06/2017 Benedita da Silva Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 10/11/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, e do PL 8661/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 10/11/2017 Benedita da Silva Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 04/06/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 04/06/2019 Benedita da Silva Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 3995/2012 Parecer do Relator 26/08/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 30/08/2021 Benedita da Silva Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3995/2012 Parecer de Comissão 22/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017 e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3995/2012 Complementação de Voto 28/09/2021 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo 28/09/2021 Benedita da Silva Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3995/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CTASP => PL 3995/2012 Parecer do Relator 11/11/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºS 7.159/10; 3.184/12; 3.119/2015; 5.583/16; 6.264/16; 8.661/17 e 10.865/18, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3995/2012 Parecer do Relator 12/11/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºS 7.159/10; 3.184/15; 3.119/2015; 5.583/16; 6.264/16; 8.661/17 e 10.865/18, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3995/2012 Parecer do Relator 29/11/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºS 7.159/10; 3.184/12; 3.119/2015; 5.583/16; 6.264/16; 8.661/17 e 10.865/18, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3995/2012 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta art. 197-A à Consolidaçào das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências. Inteiro teor