PL 5835/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5835/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2011 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5835/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 5835/2009 | Parecer do Relator | 11/11/2010 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5835/2009 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |