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PL 4008/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4008/2015 Parecer do Relator 28/11/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4008/2015 Parecer do Relator 21/06/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4008/2015 Parecer de Comissão 28/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4008/2015 Parecer do Relator 29/11/2016 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4008/2015 Substitutivo 29/11/2016 Hiran Gonçalves Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4008/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4008/2015 Substitutivo 31/05/2017 Hiran Gonçalves Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4008/2015 Parecer do Relator 02/06/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4008/2015 Substitutivo 02/06/2017 Hiran Gonçalves Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4008/2015 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4008/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Proíbe a comercialização de armações para óculos, óculos de leitura, lentes oftálmicas, com ou sem correção dióptrica, coloridas ou não, blocos de lentes, óculos de proteção solar, e lentes de contato sem a certificação de qualidade. Inteiro teor