PL 10737/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 10737/2018 | Parecer do Relator | 06/12/2018 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 10737/2018 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 10737/2018 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 10737/2018 | Voto em Separado | 07/04/2021 | Laercio Oliveira | Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10737/2018 | Parecer de Comissão | 07/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura. Inteiro teor |