PRL 1 CMADS => PL 2289/2015 |
Parecer do Relator |
20/10/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 2289/2015 |
Substitutivo |
20/10/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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VTS 1 CMADS => PL 2289/2015 |
Voto em Separado |
17/11/2015 |
Sarney Filho |
Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 2289/2015 |
Parecer do Relator |
25/11/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 2289/2015 |
Substitutivo |
25/11/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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