PRL 1 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
21/12/2012 |
William Dib |
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 7159/2010, apensado, e pela aprovação do PL 3184/2012, apensado, com emendas.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
30/04/2015 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3184/2012, apensado,com emenda, e pela rejeição do PL 3995/12, e do PL 7159/2010, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
09/12/2015 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 7159/2010, e do PL 3119/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
09/12/2015 |
Benedita da Silva |
Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
12/06/2017 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, e do PL 3119/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
12/06/2017 |
Benedita da Silva |
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
10/11/2017 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, e do PL 8661/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
10/11/2017 |
Benedita da Silva |
Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
04/06/2019 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
04/06/2019 |
Benedita da Silva |
Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
Inteiro teor
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PRL 7 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer do Relator |
26/08/2021 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 5 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
30/08/2021 |
Benedita da Silva |
Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 3995/2012 |
Parecer de Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017 e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CSSF => PL 3995/2012 |
Complementação de Voto |
28/09/2021 |
Benedita da Silva |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 3184/2012, do PL 5583/2016, do PL 6264/2016, do PL 7159/2010, do PL 3119/2015, do PL 8661/2017, e do PL 10865/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 6 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo |
28/09/2021 |
Benedita da Silva |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 3995/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta art. 197-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.
Inteiro teor
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