PRL 1 PEC19612 => PEC 196/2012 |
Parecer do Relator |
09/10/2013 |
Vanderlei Macris |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação desta e pela admissibilidade e, no mérito, pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da PEC196/12.
Inteiro teor
|
PAR 1 PEC19612 => PEC 196/2012 |
Parecer de Comissão |
30/10/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação da PEC 196/12 e pela admissibilidade da Emenda 1/2013 e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2013.
Inteiro teor
|
PRL 2 PEC19612 => PEC 196/2012 |
Parecer do Relator |
30/10/2013 |
Vanderlei Macris |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação desta, e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2013 oferecida à PEC196/12.
Inteiro teor
|