PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer do Relator | 02/05/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Redação Final | 21/05/2019 | Pedro Cunha Lima | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/10/2023 | José Guimarães | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inconstitucionalidade das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CFT => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/10/2023 | José Guimarães | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CPASF => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/10/2023 | José Guimarães | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/10/2023 | José Guimarães | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer do Relator | 13/11/2014 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer de Comissão | 08/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Complementação de Voto | 08/04/2015 | Benedita da Silva | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRLP 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Parecer Preliminar de Plenário | 20/09/2023 | José Guimarães | Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Inteiro teor |
DVT 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Declaração de Voto | 03/10/2023 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 03 de outubro de 2023, iniciada às 13:57, na votação nominal do Requerimento de Inversão de Pauta, votei OBSTRUÇÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Redação Final | 04/10/2023 | José Guimarães | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. Inteiro teor |
DVT 2 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Declaração de Voto | 05/10/2023 | Marcelo Moraes | Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 03/09/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão. Inteiro teor |
DVT 3 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) | Declaração de Voto | 10/10/2023 | Marcelo Moraes | Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 03/10/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão. Inteiro teor |