PL 866/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2013 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 866/2011 | Parecer de Comissão | 20/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.. Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 866/2011 | Substitutivo | 21/03/2012 | Heuler Cruvinel | Dispõe sobre a construção e reforma de Postos Revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 17/05/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 866/2011 | Substitutivo | 17/05/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator ao PL 866/2011 que "Dispõe sobre a construção e reforma de Postos Revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências." Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDU => PL 866/2011 | Substitutivo | 04/07/2012 | Heuler Cruvinel | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 866/2011 | Parecer de Comissão | 11/07/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o parecer, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2013 | Alfredo Sirkis | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 3 da CDU, com submendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 866/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 3 da CDU, com submendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 866/2011 | Parecer do Relator | 18/08/2011 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 866/2011 | Substitutivo | 18/08/2011 | Edinho Bez | Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 866/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |