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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CMULHER => PL 2350/2015	Parecer do Relator	15/09/2017	Shéridan	Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2350/2015	Substitutivo	15/09/2017	Shéridan	Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2350/2015	Parecer de Comissão	04/10/2017	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2350/2015	Substitutivo adotado pela Comissão	05/10/2017	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher	Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 2350/2015	Autógrafo	12/03/2018	Câmara dos Deputados	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PPP 2 CCJC => PL 2350/2015	Parecer Proferido em Plenário	07/03/2018	Gorete Pereira	Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 2350/2015	Parecer Proferido em Plenário	07/03/2018	Gorete Pereira	Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 2 CSSF => PL 2350/2015	Parecer Proferido em Plenário	07/03/2018	Gorete Pereira	Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 5844/2016, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2350/2015	Redação Final	07/03/2018	Gorete Pereira	Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 2350/2015	Substitutivo	07/03/2018	Gorete Pereira	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2350/2015