PL 2295/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2295/2000 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2295/2000 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 19/11/2002 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL 969/1999, e do PL 2169/1999, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, e do PL 969/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 2295/2000 | Substitutivo | 18/04/2007 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 26/05/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. Inteiro teor |
PRL 5 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 2295/2000 | Voto em Separado | 16/06/2009 | Andre Zacharow | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2295/2000 | Parecer de Comissão | 24/06/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CTASP => PL 2295/2000 | Voto em Separado | 09/08/2000 | Jair Meneguelli | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE E AO PL. 2169/99, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 969/99, APENSADO. EM CONSEQÜÊNCIA SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 2.169/99, APENSADO. Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 2295/2000 | Parecer do Relator | 12/03/2002 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2295/2000 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor |