PPP 1 CCJC => PL 6242/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Afonso Florence |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 6242/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Colbert Martins |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 6242/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Pedro Eugênio |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 6242/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Armando Vergílio |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Armando Vergílio (SD-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 6242/2013 |
Redação Final |
04/06/2014 |
Afonso Florence |
Redacao Final
Inteiro teor
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