PL 6963/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6963/2002 Parecer do Relator 20/08/2008 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6963/2002 Parecer do Relator 05/08/2009 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6963/2002 Complementação de Voto 19/08/2009 Antonio Carlos Pannunzio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6963/2002 Substitutivo 19/08/2009 Antonio Carlos Pannunzio Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água e da utilização de dispositivos para o controle e a redução do consumo de água em edifícios residenciais de uso coletivo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6963/2002 Parecer do Relator 20/06/2017 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6963/2002 Parecer do Relator 08/08/2017 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 6963/2002 Parecer do Relator 05/09/2017 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 6963/2002 Complementação de Voto 12/12/2017 Rubens Bueno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor
CVO 3 CCJC => PL 6963/2002 Complementação de Voto 26/04/2018 Rubens Bueno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 7345/2002, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6963/2002 Parecer de Comissão 08/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 7345/2002, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6963/2002 Parecer do Relator 20/10/2003 Marcello Siqueira Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6963/2002 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 6963/2002 Voto em Separado 05/07/2007 Edson Duarte Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 6963/2002 Parecer Vencedor 22/08/2007 Leonardo Monteiro Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6963/2002 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 Substitutivo 22/08/2007 Leonardo Monteiro Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água. Inteiro teor