PRL 1 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer do Relator |
20/08/2008 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer do Relator |
05/08/2009 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 6963/2002 |
Complementação de Voto |
19/08/2009 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 7345/2002, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 6963/2002 |
Substitutivo |
19/08/2009 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água e da utilização de dispositivos para o controle e a redução do consumo de água em edifícios residenciais de uso coletivo, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer do Relator |
20/06/2017 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer do Relator |
08/08/2017 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer do Relator |
05/09/2017 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado.
Inteiro teor
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CVO 2 CCJC => PL 6963/2002 |
Complementação de Voto |
12/12/2017 |
Rubens Bueno |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, e do PL 7345/2002, apensado.
Inteiro teor
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CVO 3 CCJC => PL 6963/2002 |
Complementação de Voto |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 7345/2002, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 6963/2002 |
Parecer de Comissão |
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 7345/2002, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Inteiro teor
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