PRL 1 CCJC => PL 5224/2013 |
Parecer do Relator |
04/09/2013 |
Paes Landim |
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 5224/2013 |
Parecer de Comissão |
25/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 5224/2013 |
Redação Final |
30/10/2013 |
Paes Landim |
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 5224/2013 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
05/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|