PL 1398/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1398/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2019 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 1398/2015 | Substitutivo | 18/11/2019 | Hildo Rocha | "Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências." Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CVT => PL 1398/2015 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 1398/2015 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |