PRL 1 CAPADR => PL 7070/2014 |
Parecer do Relator |
22/05/2014 |
Edson Pimenta |
Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CAPADR => PL 7070/2014 |
Substitutivo |
22/05/2014 |
Edson Pimenta |
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dispor sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Inteiro teor
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PRL 2 CAPADR => PL 7070/2014 |
Parecer do Relator |
20/05/2015 |
Indio da Costa |
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CAPADR => PL 7070/2014 |
Parecer de Comissão |
10/06/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 3 CAPADR => PL 7070/2014 |
Parecer do Relator |
15/06/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências.
Inteiro teor
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