PL 5665/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5665/2009 Parecer do Relator 30/09/2009 Lira Maia Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5665/2009 Substitutivo 30/09/2009 Lira Maia Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5665/2009 Complementação de Voto 30/09/2009 Lira Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2009, da Emenda de Plenário 2/2009, da Emenda de Plenário 3/2009, da Emenda de Plenário 4/2009, da Emenda de Plenário 5/2009, da Emenda de Plenário 6/2009, da Emenda de Plenário 7/2009, da Emenda de Plenário 8/2009, da Emenda de Plenário 9/2009, da Emenda de Plenário 10/2009, da Emenda de Plenário 11/2009, da Emenda de Plenário 12/2009, da Emenda de Plenário 13/2009, da Emenda de Plenário 14/2009, da Emenda de Plenário 15/2009, da Emenda de Plenário 16/2009, da Emenda de Plenário 17/2009, da Emenda de Plenário 18/2009, da Emenda de Plenário 19/2009, da Emenda de Plenário 20/2009, da Emenda de Plenário 21/2009, da Emenda de Plenário 22/2009, da Emenda de Plenário 23/2009, da Emenda de Plenário 24/2009, da Emenda de Plenário 25/2009, e da Emenda de Plenário 26/2009, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5665/2009 Substitutivo 06/10/2009 Lira Maia
PRL 2 CAPADR => PL 5665/2009 Parecer do Relator 06/10/2009 Lira Maia Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2009, da Emenda de Plenário 2/2009, da Emenda de Plenário 3/2009, da Emenda de Plenário 4/2009, da Emenda de Plenário 5/2009, da Emenda de Plenário 6/2009, da Emenda de Plenário 7/2009, da Emenda de Plenário 8/2009, da Emenda de Plenário 9/2009, da Emenda de Plenário 10/2009, da Emenda de Plenário 11/2009, da Emenda de Plenário 12/2009, da Emenda de Plenário 13/2009, da Emenda de Plenário 14/2009, da Emenda de Plenário 15/2009, da Emenda de Plenário 16/2009, da Emenda de Plenário 17/2009, da Emenda de Plenário 18/2009, da Emenda de Plenário 19/2009, da Emenda de Plenário 20/2009, da Emenda de Plenário 21/2009, da Emenda de Plenário 22/2009, da Emenda de Plenário 23/2009, da Emenda de Plenário 24/2009, da Emenda de Plenário 25/2009, e da Emenda de Plenário 26/2009. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5665/2009 Voto em Separado 06/10/2009 Wandenkolk Gonçalves Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PNATER), e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 5665/2009 Parecer do Relator 07/10/2009 Geraldo Simões Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação deste e das Emendas de Plenário nºs 5, 12, 15, 19, 22 e 23, pela aprovação parcial das de nºs 1, 6, 16 e 21, na forma do substitutivo, e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 25, e 26. Inteiro teor
CVO 2 CAPADR => PL 5665/2009 Complementação de Voto 07/10/2009 Geraldo Simões Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 5/2009, da Emenda de Plenário 12/2009, da Emenda de Plenário 15/2009, da Emenda de Plenário 19/2009, da Emenda de Plenário 22/2009, e da Emenda de Plenário 23/2009, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2009, da Emenda de Plenário 6/2009, da Emenda de Plenário 16/2009, e da Emenda de Plenário 21/2009, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2/2009, da Emenda de Plenário 3/2009, da Emenda de Plenário 4/2009, da Emenda de Plenário 7/2009, da Emenda de Plenário 8/2009, da Emenda de Plenário 9/2009, da Emenda de Plenário 10/2009, da Emenda de Plenário 11/2009, da Emenda de Plenário 13/2009, da Emenda de Plenário 14/2009, da Emenda de Plenário 17/2009, da Emenda de Plenário 18/2009, da Emenda de Plenário 20/2009, da Emenda de Plenário 24/2009, da Emenda de Plenário 25/2009, e da Emenda de Plenário 26/2009, com substitutivo, e duas subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5665/2009 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Wandenkolk Gonçalves.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação deste e das Emendas de Plenário nºs 5, 12, 15, 19, 22 e 23, pela aprovação parcial das de nºs 1, 6, 16 e 21, na forma do substitutivo, e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 25, e 26. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 5665/2009 Substitutivo 07/10/2009 Geraldo Simões Inteiro teor
PEP 1 CAPADR => PL 5665/2009 Parecer às Emendas de Plenário 07/10/2009 Geraldo Simões Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5665/2009 Parecer do Relator 18/08/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5665/2009 Parecer do Relator 25/08/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário, com subemenda à Emenda 1. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 5665/2009 Complementação de Voto 22/09/2009 José Genoíno Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas de Plenário, com subemenda à Emenda nº 1. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5665/2009 Parecer de Comissão 22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas de Plenário, com subemenda à Emenda nº 1. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 5665/2009 Parecer às Emendas de Plenário 07/10/2009 José Genoíno Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5665/2009 Parecer do Relator 01/10/2009 Pedro Eugênio pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 a 8/09 e 10 a 26/09, pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 9/09; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1/09, 5/09, 6/09, 12/09/, 15/09, 19/09, 21/09, 22/09 e 23/09, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/09, 3/09, 4/09, 7/09, 8/09, 11/09, 13/09, 14/09, 16/09, 17/09, 18/09, 20/09, 24/09, 25/09 e 26/09. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5665/2009 Substitutivo 01/10/2009 Pedro Eugênio Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa nacional de Assistência Técnica e Extensão rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - Pronater, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 5665/2009 Voto em Separado 06/10/2009 Alfredo Kaefer Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5665/2009 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 a 8/09 e 10 a 26/09, pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 9/09; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1/09, 5/09, 6/09, 12/09/, 15/09, 19/09, 21/09, 22/09 e 23/09, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/09, 3/09, 4/09, 7/09, 8/09, 11/09, 13/09, 14/09, 16/09, 17/09, 18/09, 20/09, 24/09, 25/09 e 26/09. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 5665/2009 Parecer às Emendas de Plenário 07/10/2009 Pedro Eugênio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5665/2009 Parecer do Relator 22/09/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 16, 23 e 26 de 2009, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25 de 2009. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5665/2009 Substitutivo 22/09/2009 Wandenkolk Gonçalves Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 5665/2009 Complementação de Voto 23/09/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 23 e 26/2009 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 13 e 16/2009, com substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2009, Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5665/2009 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro e absteve-se de votar o Deputado Sarney Filho.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 13, 16, 23, 26/2009, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25/2009. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 5665/2009 Substitutivo 23/09/2009 Wandenkolk Gonçalves
SBT 3 CMADS => PL 5665/2009 Substitutivo 23/09/2009 Wandenkolk Gonçalves
PEP 1 CMADS => PL 5665/2009 Parecer às Emendas de Plenário 07/10/2009 Wandenkolk Gonçalves Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5665/2009 Redação Final 07/10/2009 José Genoíno Redacao Final Inteiro teor