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PL 2221/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 2221/2011 Parecer do Relator 04/11/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 5975/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4845/2012, do PL 5054/2013, e do PL 5197/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2221/2011 Substitutivo 05/11/2014 Mandetta Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2221/2011 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 5975/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4845/2012, do PL 5054/2013, e do PL 5197/2013, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2221/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 15/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta § 5º e 6º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para regular a alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2221/2011 Parecer do Relator 18/09/2015 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5975/2013, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na CSSF, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 4845/2012, 5054/2013, e 5197/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2221/2011 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5975/2013, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na CSSF, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 4845/2012, 5054/2013, e 5197/2013, apensados. Inteiro teor