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PL 1542/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 1542/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/03/2006 Edna Macedo Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1542/1991 Parecer de Comissão 14/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CSSF => PL 1542/1991 Parecer Reformulado 03/12/1996 JOSE PINOTTI Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1542/1991 Parecer do Relator 04/12/1996 JOSE PINOTTI PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI, FAVORAVEL A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AS EMENDAS DE 01 A 04, APRESENTADAS NA CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1542/1991 Substitutivo 04/12/1996 JOSE PINOTTI Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações em que especifica. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1542/1991 Complementação de Voto 25/06/1997 JOSE PINOTTI Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1542/1991 Parecer de Comissão 11/09/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 1542/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/05/2003 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1542/1991 Parecer de Comissão 25/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1542/1991 Parecer do Relator 25/10/1995 MARIA LAURA PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA LAURA, COM EMENDAS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1542/1991 Parecer de Comissão 27/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1542/1991 Voto em Separado 04/12/2002 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1542/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/03/2003 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1542/1991 Parecer de Comissão 02/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1542/1991 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2000 Osmar Serraglio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1542/1991 Redação Final 10/05/2007 Vilson Covatti Redacao Final Inteiro teor