PL 6243/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6243/2013 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6243/2013 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6243/2013 | Redação Final | 25/06/2014 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6243/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6243/2013 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6243/2013 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6243/2013 | Parecer do Relator | 26/11/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6243/2013 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |