PL 21/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 21/2007 | Parecer do Relator | 26/03/2014 | Rogério Carvalho | Parecer do relator, Dep. Rogério Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01/08, 02/08, 03/08, 04/08 e 05/08 da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CFT => PL 21/2007 | Substitutivo | 26/03/2014 | Rogério Carvalho | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 21/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 21/2007 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 21/2007 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 21/2007 | Parecer do Relator | 18/11/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, das Emendas 1,2,3,5 e rejeição da Emenda 4 , adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 21/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, das Emendas 1,2,3,5 e rejeição da Emenda 4 , adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |