PL 4398/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4398/2008 Parecer do Relator 14/08/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6520/2009 e do PL 7830/2010, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4398/2008 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6520/2009 e do PL 7830/2010, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 4398/2008 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Educação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 6520/2009, e do PL 7830/2010, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4398/2008 Parecer do Relator 13/12/2011 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, e do PL 6520/2009, apensado, e pela aprovação do PL 7830/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4398/2008 Parecer do Relator 21/03/2012 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 6520/2009, e do PL 7830/2010, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4398/2008 Substitutivo 22/03/2012 Lelo Coimbra Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o requisito para ministrar a disciplina de educação física na educação infantil e ensino fundamental seja a licenciatura plena em educação física. Inteiro teor