Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 395/2014

PEC 395/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 395/2014 Parecer do Relator 28/05/2015 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 395/2014 Parecer de Comissão 18/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" (PEC39514 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PEC39514 => PEC 395/2014 Substitutivo 17/09/2015 Cleber Verde Inteiro teor
PRL 2 PEC39514 => PEC 395/2014 Parecer do Relator 24/09/2015 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PEC39514 => PEC 395/2014 Substitutivo 24/09/2015 Cleber Verde Inteiro teor
PAR 1 PEC39514 => PEC 395/2014 Parecer de Comissão 24/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" Inteiro teor
SBT-A 1 PEC39514 => PEC 395/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 395/14. Inteiro teor
PRST 1 PEC39514 => PEC 395/2014 Parecer à Redação para o Segundo Turno 24/02/2016 Cleber Verde Apresentada a Proposta de Redação para o Segundo Turno elaborada pelo Dep. Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
PAR 2 PEC39514 => PEC 395/2014 Parecer de Comissão 24/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" Aprovada a Proposta de Redação para o Segundo Turno. Inteiro teor
RST 1/2016 PEC39514 => PEC 395/2014 Redação para o segundo turno 24/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" Redação para o segundo turno. Inteiro teor