PL 5755/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 12/04/2018 | Expedito Netto | Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Expedito Netto | Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 03/05/2022 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 24/05/2022 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.755/2013, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 5755/2013 | Substitutivo | 04/12/2013 | Policarpo | Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para regulamentar o exercício profissional dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 5755/2013 | Substitutivo | 09/07/2015 | Gorete Pereira | Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 3 CTASP => PL 5755/2013 | Substitutivo | 04/10/2016 | Gorete Pereira | Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 4 CTASP => PL 5755/2013 | Parecer do Relator | 04/04/2017 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
SBT 4 CTASP => PL 5755/2013 | Substitutivo | 04/04/2017 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 5755/2013, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5755/2013 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Apresentação do Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 5755/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/05/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para dispor sobre condições especiais de trabalho para os biólogos. Inteiro teor |