PDC 49/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 49/2015 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 49/2015 | Parecer de Comissão | 08/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDC 49/2015 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 49/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 49/2015 | Parecer do Relator | 03/06/2015 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 49/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2015 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CREDN => PDC 49/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2015 | Rosangela Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 49/2015 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |